O jogo do Monopolismo
O jogo do monopolismo é uma metáfora para a vida econômica real, assim como o jogo de tabuleiro Monopoly é uma representação simplificada das complexas relações financeiras que acontecem no mundo real. Mas ambos compartilham de um importante axioma universal: a regra do jogo. Essa regra estabelece que as escolhas dos jogadores são guiadas por certas leis econômicas, como a lei da oferta e da demanda. Se você domina toda oferta, parabéns, você é o monopolista.
Teorema de Coase
A partir dessa regra, surgem teoremas que explicam o comportamento dos jogadores. Um exemplo é o teorema de Coase, que afirma que a alocação de recursos será eficiente somente se existir liberdade de negociação entre as partes envolvidas. No mundo real, isso significa que o melhor resultado será alcançado quando os jogadores têm a liberdade de escolher como e com quem usar seus recursos, sem interferência externa.
Infelizmente, nem sempre a liberdade de negociação é respeitada, mas a regra do monopolismo, por ser matemática, está sempre presente. Alguns jogadores sem ética aproveitam as regras do jogo para se tornarem monopolistas, o que é ruim para a sociedade como um todo. Isso acontece porque, na ausência de concorrência, o monopolista tem poder de barganha sobre os consumidores, o que significa que, no final, serão os consumidores que servirão ao monopolista, forçados a pagar caro por um único serviço que será inevitavelmente ruim.
e o Estado?
De acordo com o senso comum, o Estado deveria desempenhar o papel de juiz nesse jogo, com a boa intenção de proteger os consumidores de práticas predatórias, como cartel, mas a realidade é que o Estado é o monopólio em si, pois é o único capaz de alterar as regras e utiliza disso para fornecer moeda, saneamento, justiça, entre outras importantes atividades. Além disso, muitas vezes, esse poder tão concentrado acaba favorecendo indiretamente outras grandes empresas, seja restringindo a entrada de novos concorrentes ou favorecendo "amigos do rei" (corporativistas). Outras práticas, como subsídios, regulamentação, corporativismo, empresas estatais e concessões, também são formas de jogar o jogo do monopolismo. O aumento do Estado e a concentração de seus poderes pode levar ao monopolismo de várias maneiras. Aqui estão alguns exemplos:
1. Subsídios e proteção a empresas: o Estado pode conceder subsídios ou outros tipos de apoio financeiro a determinadas empresas, o que pode lhes dar uma vantagem competitiva e impedi-las de concorrer livremente com outras empresas. Isso pode levar a um monopólio ou oligopólio em um determinado setor da economia.
2. Regulação excessiva: o Estado também pode impor regulamentações excessivas a determinadas atividades econômicas, o que pode dificultar a entrada de novas empresas no mercado e favorecer as empresas já estabelecidas. Isso também pode levar a um monopólio ou oligopólio em um determinado setor da economia.
3. Propriedade estatal de empresas: o Estado também pode assumir o controle de empresas privadas, o que pode levar ao monopólio estatal em um determinado setor da economia. Isso pode ser visto como um tipo de proteção aos interesses do Estado, mas também pode impedir a concorrência e a inovação e resultar em ineficiências econômicas.
4. Concessões e contratos: o Estado também pode conceder exclusividade a determinadas empresas em relação a certos projetos ou serviços, o que pode impedir a concorrência e levar a um monopólio de facto.
Maior empresa é um monopólio?
É importante lembrar que o termo "monopólio" é frequentemente confundido com "a maior empresa do setor", que muitas vezes atingiu tal posto por ser a melhor concorrente, e não a que teve mais privilégios. Por isso, a maior empresa de um setor não significa necessariamente que ela é um monopólio. A definição de monopólio é determinada pela ausência de concorrência e ser a única oferecendo produtos ou serviços.
Conclusão
A teoria austríaca aponta que os monopólios só são possíveis na presença do Estado. De acordo com essa visão, práticas como comprar concorrentes, patentes, dumping e cartel não têm sucesso em mercados livres, pois a entrada de novos concorrentes é maior em mercados com menor ou nenhuma regulamentação. Austríacos deixam claro que o Estado é o único capaz de permitir que apenas uma empresa atue por um período prolongado, contrariando a ideia comum de que ele impede o crescimento predatório dos monopólios. Isso acontece porque o Estado tem o poder de manipular o "jogo", enquanto o mercado é guiado pelas leis naturais da oferta e demanda.